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Câmara Municipal da Horta
Aviso Nº 13/2004, de 13 de Janeiro

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 10/2004, de 13 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta
Aviso Nº 7/2004, de 13 de Janeiro

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 19/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 20/2004, de 13 de Janeiro

Centro de Saúde da Madalena
Aviso Nº 6/2004, de 13 de Janeiro

Centro de Saúde de Nordeste
Aviso Nº 5/2004, de 13 de Janeiro

Centro de Saúde de Vila do Porto
Extracto de Despacho Nº 18/2004, de 13 de Janeiro

D.R. da Ciência e Tecnologia
Declaração de Rectificação ao JO Nº 1/2004, de 13 de Janeiro

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 1/2004, de 13 de Janeiro

D.R. da Educação
Extracto de Portaria Nº 4/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 5/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 13/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 14/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 15/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 16/2004, de 13 de Janeiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 5/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 6/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 6/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 7/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 7/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 8/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 9/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 10/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 11/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 12/2004, de 13 de Janeiro
Acordo Nº 13/2004, de 13 de Janeiro

D.R. das Comunidades
Aviso Nº 4/2004, de 13 de Janeiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 8/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 9/2004, de 13 de Janeiro

Empresas
Aviso Nº 14/2004, de 13 de Janeiro

Hospital da Horta
Aviso Nº 8/2004, de 13 de Janeiro

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 21/2004, de 13 de Janeiro

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 34/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 35/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 36/2004, de 13 de Janeiro

S.R. da Agricultura e Pescas
Despacho Nº 6/2004, de 13 de Janeiro
Despacho Nº 7/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 38/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 39/2004, de 13 de Janeiro
Portaria Nº 40/2004, de 13 de Janeiro

S.R. da Economia
Despacho Nº 5/2004, de 13 de Janeiro

S.R. da Educação e Cultura
Portaria Nº 37/2004, de 13 de Janeiro

S.R. da Habitação e Equipamentos
Despacho Nº 4/2004, de 13 de Janeiro

S.R. do Ambiente
Aviso Nº 9/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 23/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 24/2004, de 13 de Janeiro

S.R. dos Assuntos Sociais
Extracto de Despacho Nº 17/2004, de 13 de Janeiro

Secretário Regional Adjunto da Presidência
Despacho Nº 8/2004, de 13 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 25/2004, de 13 de Janeiro

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
Despacho Nº 4/2004, de 13 de Janeiro

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Flores e Corvo
Extracto de Despacho Nº 22/2004, de 13 de Janeiro

Serviços Municipalizados de Angra do Heroíso
Aviso Nº 12/2004, de 13 de Janeiro

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada
Aviso Nº 11/2004, de 13 de Janeiro